Porte de Armas – Autodefesa ou Escravidão

“Leis que proíbem o porte de armas desarmam apenas aqueles que não estão inclinados ou determinados em cometer crimes. Tais leis tornam as coisas piores para o atacado e melhores para o atacante; elas servem mais para encorajar do que prevenir homicídios, pois um homem desarmado pode ser atacado com maior confiança do que um homem armado.” – Thomas Jefferson

“A maior razão para que o povo retenha o direito de possuir e portar armas é, como último recurso, para que se defendam contra a tirania no governo.” – Thomas Jefferson

Alguns anos atrás, neste nosso país, o Estado, os jornais, as empresas, os partidos políticos, as ONGs e os intelectuais marxistas se uniram para arrancar, como vampiros ao sangue de uma vítima, de nossos cidadãos o direito de portar armas. Como todo tirano, buscaram eles legitimidade para seu comportamento escravagista por meio de uma consulta popular, um plebiscito. Os que possuem boa memória se lembrarão da pesada propaganda pró-escravidão que foi veiculada incessantemente por todos os meios possíveis. As mentiras. A difusão de pânico. O sensacionalismo. Atrizes da “Rede Bobo” tentando seduzir as massas para que entregassem seus meios de defesa ao omnipotente Estado. Poucas vezes vi uma disputa pública tão unilateral. Ter que ver a propaganda escravagista constantemente em jornais e televisões me causava náuseas e ira.

O povo, porém, contra todas as expectativas dos pretensos tiranos…votou contra a escravidão e a favor da liberdade. Sinceramente, um resultado surpreendente, levando-se em conta não só a pesada propaganda, como a suscetibilidade das massas às propagandas em geral. A Liberdade venceu a Tirania uma vez mais. Porém, ainda hoje, os mesmos personagens permanecem em sua peleja incessante contra o direito de autodefesa, inato a todo ser-vivo. Não só no Brasil, mas em todo o Ocidente, personagens análogos mobilizam todos os seus esforços para conseguir desarmar todos os homens, sob argumentos absolutamente ridículos que só recebem créditos de pessoas desprovidas de qualquer contato com a realidade. Pacifistas, utopistas, feministas ou simplesmente homens com baixos índices de testosterona, são campos férteis para o plantio de toda a sofística do desarmamento civil.

Não é curioso o que ocorre quando a democracia resulta de modo que desagrada aos seus representantes e ícones? Ainda que a Autodefesa tenha prevalecido, as mesmas forças conseguiram cercear e limitar ainda mais as possibilidades de porte de armas no país. Portar armas no Brasil não é proibido, mas é quase impossível conseguir uma licença. Ou seja, atropelando e esmagando a decisão plebiscitária, arrancou-se o porte de armas do cidadão comum (instrumentos do Estado e agentes corporativos ou tem o direito garantido, ou enormes facilidades para o conseguir), transformou-se o cidadão em uma eterna criança, à qual não é dada absolutamente nenhum crédito, e deve ser tutelada para sempre, em todos os âmbitos de sua existência, até mesmo no instinto inato de autopreservação.

Vale a pena fazer algumas breves observações a respeito do relacionamento entre um Homem e sua Arma, ao longo da história. Faço apenas a ressalva de que minhas observações se aplicam exclusivamente ao Ocidente e suas Culturas. Sou ocidentalista, e sinceramente não dou importância para a sorte ou azar da maioria dos povos não-ocidentais. Ainda assim, duvido que tenha havido qualquer cultura ou civilização que contrarie essas observações, à exceção das pouquíssimas e degeneradas sociedades matriarcais (as quais eram regidas por uma psicopatologia coletiva derivada da “face negativa do feminino”, relacionada à castração psíquica dos homens e ao complexo de Édipo, mas isso fica para outro dia).

A autopreservação, ou autodefesa, é um instinto mais antigo do que a humanidade. De tão intrínseca a própria noção de existência, ela poderia ser dita uma Lei Natural. Todos os animais a possuem, e é graças à esse instinto que as espécies que hoje aqui estão, ainda existem. Para além do indivíduo, o instinto de preservação do Homem se estendeu para abarcar toda sua família, assim como a Comunidade da qual ele é membro, e de cuja Identidade ele partilha.

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Considerando que as próprias capacidades biológicas do Homem não lhe são suficientes para realizar sua defesa, ele se utiliza de instrumentos, as Armas. Primordialmente, as Armas eram tanto meio de Defesa como garantia de Subsistência. A Antropologia nos ensina que a espiritualização de um objeto, de uma pessoa ou de um fenômeno da natureza, está diretamente ligada à importância de referido ente na comunidade em questão. Por isso, por exemplo, tinham os Gregos um Deus para o vinho e a uva.

Ora, a posse de uma Arma ao longo do tempo se mostrou como essencial para a sobrevivência dos indivíduos e dos grupos. A Arma é a diferença entre a vida e a morte, entre vitória e derrota, entre liberdade e escravidão. Daí verifica-se a Espiritualização das Armas, ao longo da História do Ocidente (os japoneses possuem ainda mais fortemente esse aspecto). A Arma é fator central de preservação de todas as virtudes sociais, assim como da autonomia individual e da segurança pessoal e coletiva.

A História das Grandes Civilizações, como Roma, as cidades gregas, os reinos Medievais, demonstra sem sombra de dúvida que toda Civilização é fundada única e exclusivamente por Guerreiros, ou seja, pelos homens especializados em usar as Armas como instrumento da Vontade do Povo. A preservação da Civilização também é tarefa a qual cabe exatamente aos Guerreiros. Todos os homens cultos das eras áureas das Civilizações eram Guerreiros os quais em tempos de paz se voltavam para atividades culturais. Nunca porém, nenhuma civilização foi erguida por sofistas, por dialetas, por diletantes, por pacifistas ou por universitários pequeno-burgueses desconectados da realidade.

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A Arma é o Instrumento por meio do qual o Mundo é Domado e Pacificado pela Força, de modo a que se possa organiza-lo segundo a Vontade de um Homem, ou de um Povo.

Em geral, essa Pacificação, assim como a Segurança da Comunidade dependerão do uso de Armas para travar combate a Inimigos Externos. Quantas vezes o Ocidente não foi ameaçado? E quantas vezes ele não foi salvo única e exclusivamente graças às Virtudes Guerreiras de Homens-de-Armas. Os Espartanos e os Atenienses resistiram aos Persas. Romanos e Visigodos resistiram aos Hunos. Alemães, Húngaros e Poloneses resistiram aos Mongóis. Espanhóis e Portugueses resistiram aos Mouros. Sérvios, Romenos, Búlgaros e Austríacos resistiram aos Turco-Otomanos. E o Ocidente em conjunto resistiu à União Soviética.

Em cada um desses casos foi o valor individual do homem comum, o qual era possuidor de armas quem fez a diferença. Foram os civis, convocados para assumir sua função ancestral de Guerreiro. Pois a vida em Sociedade não elimina o Guerreiro, mas o transforma em Guardião. Do mesmo modo que é Lei Natural e, portanto, Dever Inato de cada Homem defender a si mesmo e a sua Família, é Dever de cada Homem capaz defender sua Comunidade Identitária, a qual não passa de uma extensão do conceito de Família.

Ocorre que, as transformações sociais e a passagem do tempo possibilitaram que certas deturpações entrassem em efeito. A principal deturpação se dá a respeito das funções, dos papéis e do sentido do Estado.

A ideologia do Contrato-Social como mito fundador do Estado Moderno pressupõe que um grupo de indivíduos voluntariamente abra mão de um certo número de prerrogativas e direitos pessoais em prol do Estado, para que se possa evitar o chamado “Estado de Natureza”, ou a “Guerra de Todos contra Todos”.

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Eu rejeito absolutamente a noção de Contrato-Social, mas mesmo assim podemos continuar a usar essa noção, ao menos para que eu possa mostrar como a Ideologia do Desarmamentismo Escravagista se dá por uma extrapolação das prerrogativas estatais, e de uma exacerbação da transferência de direitos do indivíduo para o Estado.

Entende-se acertadamente que o Estado possui o Monopólio do Poder Punitivo. Essa é uma pré-condição para que a Sociedade não regrida na direção do Estado de Natureza. Por meio desse Poder é que o Estado, através do Juiz, julgará e punirá os infratores penais, em substituição à Auto-Tutela, na qual cada um é completamente responsável pela punição daqueles que atravessem a sua esfera pessoal de direitos. Entende-se também, que o Estado é o responsável pela manutenção da Segurança da Sociedade e de seus Membros.

O problema está em que, certas forças influentes que se beneficiam com o crescimento do Leviatã (e com a esperança do estabelecimento de um único Leviatã Global), considerarem falaciosamente que por meio do Contrato-Social as prerrogativas e direitos individuais que são transferidas para o Estado, o são in totum.

Ora, que é o Desarmamento Civil senão a transferência total da possibilidade de auto-defesa e auto-preservação ao Estado, para que o mesmo seja o único e exclusivo encarregado e responsável pela segurança de todos?

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Se a manifestação da individualidade se dá por meio do uso das prerrogativas pessoais, as quais são inatas (como a auto-preservação), a transferência completa dessas prerrogativas pessoais constituem verdadeira desintegração do “Eu”, da Individualidade, do Homem mesmo, frente à omnipotência do Leviatã.

O cerceamento, e conseqüente proibição, do porte de armas é uma das muitas manifestações modernas da destruição do Homem frente a um Ente Absoluto, Universal, Genérico, Total, o Estado-Deus.

Que fique entendido aqui que não sou um Liberal e nem um Individualista. Apenas exponho os fatos como eles o são.

Muito acertadamente, Carl Schmitt afirmou em ‘Teologia Política’ que todos os conceitos políticos são idéias teológicas secularizadas.

O Estado Moderno é o repositório de todas as aspirações humanas, e portanto, cabe a ele, por meio de sua “intervenção divina” “salvar” a todos os seus “filhos”. A atitude que se espera que o cidadão tenha frente ao Estado, é a mesma que se espera que o Homem tenha frente ao Deus Abrahâmico. O Homem deve permanecer em um perpétuo estado de perplexidade passiva, impotente para realizar o que quer que seja sem as bênçãos de seu Senhor, adorando-o como única fonte de solução para todos os problemas, e amaldiçoando-o por todos os males pessoais.

Já vimos a importância do porte de armas para a defesa nacional e para a defesa pessoal. Ora, leitores, as últimas considerações já feitas nos revelam uma terceira importância, a qual ouso dizer ser a principal (não esconderei minhas simpatias anarquistas). Como muito bem sabia Thomas Jefferson, um dos Pais Fundadores dos EUA e indubitavelmente um grande militante pela autêntica Liberdade, o Homem deve poder portar Armas, para que ele possa se defender do próprio Estado, quando este se transforme em Tirania e se volte contra a própria Sociedade.

Não há qualquer exceção ao longo da História. Todo Estado Moderno ou Contemporâneo a banir Armas, ou era uma Tirania ou está/estava em vias de se tornar uma Tirania. Toda Tirania proíbe o porte de Armas. E sim, incluo nessas relações a Grã-Bretanha e os demais países da União Européia, pois os que acompanham os desenvolvimentos sociais europeus não podem negar que a Europa caminha na direção de uma tirania abjeta.

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Aos que duvidam, me expliquem as onipresentes câmeras de vídeo. Me expliquem as prisões dos que não acreditam no Holocausto. Me expliquem a perseguição arbitrária de partidos nacionalistas. Me expliquem a entrada de vários países na União Européia após plebiscitos nos quais os habitantes desses países rejeitavam a entrada (como nos países escandinavos, por exemplo). Me expliquem a ratificação do Tratado de Lisboa contra a vontade de boa parte da população de vários países.

Porém, só posso parafrasear Jefferson novamente e dizer: “A árvore da Liberdade deve ser regada de tempos em tempos, tanto com o sangue de patriotas como de tiranos”.

Ah! E aos pequeno-burgueses alienados e pacifistas, que defendem a destruição do Homem frente ao Estado por meio da proibição do porte de Armas, sob a desculpa sofística e esfarrapada de que tal medida serve para diminuir a violência, me explicai então porque os dois países com o maior percentual de civis com porte de Armas são exatamente Suíça e Finlândia, e não África do Sul e Haiti.

Sem mais.

Raphael Machado

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